Preço do petróleo para royalties e a mudança na regra de cálculo

Posted by Daniella Gavinho
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O modo de cobrança de royalties das empresas por parte do governo se dá com base no valor que fosse maior entre o preço de venda ou o preço de referência. Isso irá mudar.

A mudança foi determinada pelo Governo Federal com flutuação mensal atrelada às cotações internacionais e acontece a partir de 1 de janeiro de 2018. O preço aplicado ser estabelecido pe Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis com base no valor médio mensal do mercado internacional.

Segundo determinação do decreto, será realizada a análise físico-química do petróleo de cada campo e, com base nesses dados, o concessionário indica 4 tipos de petróleo semelhantes cotados no mercado externo. A escolha passará pela aprovação da ANP para que seja composta a cesta-padrão. Ela poderá substituir por outros tipos de petróleo que julgue mais representativos.

Sendo assim, a cada mês serão consolidados os preços de referência de cada campo com base em variações nas cotações no exterior.

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